domingo, 13 de maio de 2012
terça-feira, 1 de maio de 2012
quarta-feira, 11 de abril de 2012
Onde está a Mobilização Pela Educação
Em diversas localidades do País, 1.144 municípios registram a participação de interessados e lideranças locais nas atividades ligadas à Mobilização Social pela Educação.
Acesse aqui a relação de municípios para saber se sua cidade integra a Mobilização.
A informação compõe o Banco de Dados do Plano de Mobilização Social pela Educação (PMSE) que aponta, ainda, a participação de, aproximadamente, 5 mil mobilizadores em todo o Brasil.
Em centros urbanos como Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, o conjunto local de mobilizadores organiza sua atuação por meio da formação dos Comitês de Mobilização.
Caso você tenha interesse em fazer parte da Mobilização Social pela Educação, entre em contato com a equipe do MEC: mobilizacaosocial@mec.gov.br .
Mobilizadores de Itajaí (SC) promovem Semana da Família na Escola
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| Familiares de alunos itajaienses recebem orientações sobre como participar da vida escolar dos filhos |
As escolas da rede municipal de ensino de Itajaí, Santa Catarina, participaram, do dia 2 a 5 de abril, da Semana da Família na Escola. Resultado de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e o Comitê de Interação entre Família, Escola e Sociedade Organizada de Itajaí, a iniciativa teve como objetivo aproximar profissionais da educação e familiares de alunos para a melhoria do aproveitamento do ensino.
De acordo com a supervisora de programas educacionais da Secretaria de Educação de Itajaí, Nádia Regina, os eventos nas unidades de ensino foram realizados em resposta ao chamado do Plano de Mobilização Social pela Educação (PMSE), do Ministério da Educação. O planejamento das atividades seguiu, ainda, as propostas pedagógicas de cada instituição escolar.
“O interesse pela educação dos filhos é essencial para que as crianças sintam-se estimuladas. É bom que o estudo em casa seja uma extensão da escola, com hábitos de leitura, organização do material e boa alimentação. A escola precisa da família para uma educação de qualidade, os pais são tão importantes quanto os professores e diretores”, ponderou Nádia.
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| Apresentação da Cartilha Acompanhem a vida escolar dos seus filhos em escola de Itajaí |
Para garantir maior adesão da comunidade às ações promovidas pelas escolas durante a Semana, o Comitê de Mobilização e a Secretaria Municipal de Educação de Itajaí conquistaram o apoio de jornais e emissoras locais de rádio e TV, que divulgaram amplamente as atividades de incentivo à interação família-escola.
A programação da Semana da Família na Escola incluiu palestras sobre os efeitos benéficos da interação família-escola-comunidade na qualidade da educação, apresentação de orientações aos pais sobre como participar mais ativamente da vida escolar dos filhos, além de diversas atividades e oficinas culturais.
Leia mais sobre as atividades da Semana da Família na Escola no site da Prefeitura Municipal de Itajaí.
Com informações de Nádia Regina Machado, mobilizadora em Itajaí (SC).
Escolas da rede pública de seis municípios mineiros já podem se inscrever no Concurso Tempos de Escola
Os alunos podem se inscrever até 20 de maio, pelo site do concurso: www.blogeducacao.org.br/temposdeescola, onde podem ser encontradas mais informações sobre o tema. A divulgação dos resultados será em 8 de agosto e a premiação acontece até setembro. Em 2011, cerca de 2.900 alunos foram sensibilizados sobre a importância dos estudos por meio da terceira edição do concurso de redações. Um dos vencedores do concurso foi o aluno Matheus Alcides Soares, de Vazante, eleito “Destaque Nacional” na categoria Ensino Fundamental I.
Pesquisas mostram que nada é tão decisivo para um bom desempenho escolar quanto o incentivo dos pais para os estudos. Já se sabe até como eles podem dar esse empurrão
Como ajudar a despertar nos filhos a curiosidade intelectual e fazê-los cultivar o apreço pelo estudo? Para tarefa tão complexa, não existe uma fórmula mágica que, aplicada à risca pela família, resultará num aluno exemplar. A excelência, afinal, é produto de muitas variáveis, tais como o talento individual e os estímulos providos pela própria escola - e não apenas de um ambiente favorável ao aprendizado em casa. O que já se sabe, no entanto, é que a participação dos pais é fundamental, se não decisiva, para um bom rendimento escolar. "Nenhum outro fator tem tanto impacto para o progresso de um aluno quanto a interferência adequada da família. E isso se faz sentir, positivamente, por toda a vida adulta", diz o economista Naércio Menezes, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e autor de um recente trabalho sobre o assunto no Brasil.
O conjunto de medidas que surtem resultado, uma vez adotadas com persistência em casa, chama atenção pela simplicidade. Apenas incentivar o filho a fazer a lição de casa e a ir à escola todos os dias, providenciar um lugar tranquilo onde ele possa estudar e comparecer às reuniões de pais tem o efeito de elevar as notas em torno de 15%, segundo a pesquisa do Insper.
Leia mais sobre como a participação dos pais influencia no aprendizado dos filhos no site do Educar para Crescer.
Texto: Monica Weinberg e Marana Borges
sábado, 7 de abril de 2012
CANDIDATOS TÊM DE CUMPRIR PRAZOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A PARTIR DE 7 DE ABRIL
Os magistrados, defensores públicos, secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer ao cargo de vereador em outubro deste ano devem sair de suas funções até este sábado (7), ou seja, seis meses anteriores à eleição, ou podem ser decretados inelegíveis, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990. Para disputar a prefeitura, quem exerce essas funções deve sair de seus cargos nos quatro meses anteriores ao pleito.
Além da Lei 64/90, a Constituição Federal também prevê a inelegibilidade. De acordo com o parágrafo 5º do artigo 14 da Carta Magna, na eleição municipal, são inelegíveis o cônjuge do prefeito e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo. A regra também vale para quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
Lei de Inelegibilidades
A Lei 64/90, conhecida como Lei de Inelegibilidades, foi aprovada por determinação do parágrafo 9º da Constituição Federal para proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício de mandato considerada a vida pregressa do candidato e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou do abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.
Levantamento do TSE
Com respaldo na Lei de Inelegibilidades e em sua jurisprudência (decisões anteriores), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agrupou vários prazos para desincompatibilização aos quais os candidatos devem obedecer para não se tornarem inelegíveis. Há ocupantes de cargos públicos que não precisarão interromper seus ofícios, mas os prazos para desincompatibilização variam, em regra, de três a seis meses antes do pleito.
Prefeitos
Os prefeitos que estão exercendo o primeiro mandato não precisam deixar o cargo para concorrer à reeleição. Os parlamentares que querem concorrer à prefeitura também não precisam sair do Congresso Nacional e nem das assembleias legislativas e das câmaras municipais. Os profissionais que têm atividades divulgada na mídia, como atores e jogadores de futebol também não precisam interromper suas atividades para se candidatar a prefeito.
Outros chefes do Executivo, como governador, por exemplo, que quiserem concorrer à prefeitura, devem deixar a atual função seis meses antes da eleição, ou seja, até este sábado, dia 7 de abril. O vice-governador e o vice-prefeito que não substituiu o titular nos seis meses anteriores ao pleito nem o sucedeu não precisa sair do cargo para concorrer a prefeito.
Em 7 de junho deste ano, quatro meses antes da eleição, devem sair de seus postos aqueles que almejam uma vaga de prefeito e são ministros de Estado, membros do Ministério Público, defensores públicos, magistrados, militares em geral, secretários estaduais e municipais, os que ocupam a presidência, a diretoria ou a superintendência de autarquia ou empresa pública, os que são chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República e os dirigentes sindicais, entre outros.
A três meses do pleito municipal, ou seja, em 7 de julho, quem tem de se afastar dos respectivos cargos para concorrer à prefeitura são os servidores públicos em geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios.
Os servidores da Justiça Eleitoral não podem ser filiados a partidos políticos, por isso, têm de se afastar do cargo um ano antes do pleito para se filiar e não podem voltar a seus cargos efetivos se quiserem concorrer a algum mandato.
Vereadores
Assim como para prefeito, os parlamentares que pretendem se candidatar a vereador não precisam se afastar de suas funções. Os servidores públicos devem obedecer à mesma regra para prefeito, ou seja, deixar seus cargos nos três meses que antecedem a eleição.
Confira a tabela dos prazos de desincompatibilização para candidatos a vereador e a prefeito.
GA
quinta-feira, 8 de março de 2012
Parabéns a todas as Mulheres pela Passagem de Seu Dia: 8 de Março Dia Internacional das Mulheres
À você, Mulher...
Que traz beleza e luz aos dias mais difíceis
Que divide sua alma em duas Para
carregar tamanha sensibilidade e força
Que ganha o mundo com sua coragem
Que traz paixão no olhar Mulher,
Que luta pelos seus ideais,
Que dá a vida pela sua família Mulher
Que ama incondicionalmente
Que se arruma, se perfuma
Que vence o cansaço Mulher,
Que chora e que ri Mulher que sonha...
E, tantas outras Mulheres, com belezas únicas,
vivas, Cheias de mistérios e encantos!
As Mulheres devem ser lembradas,
amadas e admiradas,
todos os dias!
Luciano da Ribeira
terça-feira, 6 de março de 2012
Empresário é preso com R$ 4 milhões em sua residência na Jatiúca
O empresário Délio Xavier Tavares foi preso, na manhã desta terça-feira (06), acusado de envolvimento no desvio de mais de 300 milhões de reais da Secretaria de Estado da Defesa Social. Ele foi detido por militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope) em sua casa no bairro da Jatiúca, em Maceió.
Na residência foram encontrados mais de R$ 4 milhões, em cheques, promissórias e dinheiro. Segundo a polícia, Délio Xavier trabalha como agiota e é empresário no ramo alimentício. Ele seria a pessoa responsável pela distribuição dos alimentos às polícias.
Na Central de Polícia, para onde foi levado, o acusado negou participação na fraude e desvios, afirmando que ganhou, há algum tempo, o dinheiro encontrado em sua residência. Questionado pela imprensa o porquê de manter uma quantia alta em casa, Xavier disse que seria por medo da violência.
Operação Espectro prende acusados de fraude de R$ 300 mi na SEDS
Polícia cumpre 17 mandados de prisão em Maceió e Marechal Deodor
Atualizado às 09h23
Dezessete mandados de prisão e 34 de busca e apreensão, expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital, são cumpridos, na manhã desta terça-feira (06), numa mega operação deflagrada em conjunto pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) do Ministério Público de Alagoas, Coordenadoria de Inteligência Fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda, Polícia Militar, Polícia Civil e Força Nacional.
O alvo da operação são pessoas acusadas de desviar R$ 300 milhões da Secretaria de Estado da Defesa Social (SEDS). Segundo o MP, as investigações descobriram diversas fraudes em processos licitatórios, além de documentos falsificados e notas fiscais superfaturadas. O rombo milionário pode ultrapassar os R$ 300 milhões. A operação recebeu o nome de "Espectro".
Algumas destas licitações eram realizadas em sua maioria pela Secretaria de Defesa Social do Estado, outras na Secretaria de Estado da Saúde e na prefeitura de Marechal Deodoro.
Entre os presos estão José Carlos Roberto, Antônio Luiz Gonzaga Filho (que se apresentou como advogado e exigiu a presença da OAB), Tânia Lucia Feijó e Irani de Omena Brito, contadores e Luzinete Arakaki, Emerson Toshi Arakaki, Delio Xavier Tavares, empresários.
Como era a fraude
A investigação começou a partir de um pedido da Controladoria Geral do Estado, no ano de 2001, que solicitou a observação de notas fiscais de produtos alimentícios que eram revendidos ao Estado. A desconfiança partiu na época que Paulo Rubim esteve à frente da Seds.
Na prática as empresas vendiam, mas não entregavam os produtos e triplicavam o valor nas notas fiscais. Neste momento 12 empresas estão envolvidas. Ao todo 73 empresas são investigadas na fraude.
Os crimes são de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsificação de documento público, falsificação de documento particular, fraude em licitação, formação de quadrilha e sonegação fiscal. A avaliação dos documentos pode conduzir a prisão de agentes públicos nas próximas horas, desencadeando uma segunda fase da operação.
O promotor Luiz Vasconcelos explicou que algumas prisões não foram efetuadas porque os empresários informavam um endereço diferente a Secretaria da Fazenda, várias prisões foram feitas no condomínio de luxo Aldebaran. "Esta é apenas a ponta do iceberg em uma operação que deve atingir também os agentes públicos" explicou ele.
No edifício Santa Verônica em um Centro Empresarial do Tabuleiro foi detectado um escritório de contabilidade que seria um dos maiores responsáveis pela fraude, o contador responsável foi preso.
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