Projetos de cooperação firmados entre países em desenvolvimento tem contribuído substancialmente para a redução das desigualdades e disparidades sociais e estão ajudando o Brasil a alcançar as metas estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). A avaliação foi feita nesta segunda-feira em Brasília, durante abertura da oficina “Política Social e Cooperação Internacional: Desafio para os Ministérios de Desenvolvimento Social e para a Rede Interamericana de Proteção Social”.
O encontro é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Organização dos Estados Americanos (OEA), e conta com o apoio do PNUD.
Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), nos últimos dez anos, 50% dos brasileiros mais pobres tiveram aumento de 67,9% em seus rendimentos. O índice Gini do país, indicador usado para medir a desigualdade de distribuição de renda, caiu de 0,61 para 0,53 no mesmo período, enquanto outros países integrantes do grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) registraram aumento.
Nos últimos anos, os países em desenvolvimento adquiriram melhores condições de fornecer cooperação internacional. Entretanto, reconhecem que é preciso aumentar e aprimorar a capacidade técnica para atender à demanda crescente por esse tipo de colaboração. “Temos uma demanda crescente que nem sempre é possível atender, por isso precisamos aumentar nossa qualidade de cooperação”, disse o secretário executivo do MDS, Rômulo Paes de Sousa,.
O representante-residente do PNUD no Brasil, Jorge Chediek, destacou que as políticas sociais desenvolvidas pelo país tem atraído grande interesse internacional e isso ocorre, em parte, porque paradigmas estão sendo quebrados. “O Brasil está mostrando ao mundo que países em desenvolvimento são, sim, capazes de crescer e distribuir renda ao mesmo tempo”, disse. Para Chediek, erradicar a pobreza extrema significa dar dignidade à população e deve ser uma luta constante.
Até quarta-feira, representantes de 15 países da América Latina estarão reunidos em Brasília para trocar experiências acerca do tema na região e discutir as capacidades institucionais dos ministérios e agências de desenvolvimento social envolvidos na gestão dessas atividades. Esta é a segunda edição do evento. No primeiro encontro, realizado em julho de 2010, foram discutidas propostas voltadas ao aperfeiçoamento das estratégias e metodologias de cooperação internacional em proteção social aplicadas pelo Brasil, Chile, Colômbia, México e pela Rede Interamericana de Proteção Social (RIPSO). A relevância do tema e a necessidade de aprofundar o debate motivaram a realização dessa segunda oficina, na qual estão sendo atualizadas informações e analisadas demandas e ofertas de cooperação internacional.
Também serão discutidas ao longo do encontro questões como a importância do intercâmbio de experiências e compartilhamento de informações para o aperfeiçoamento do sistema de cooperação; a necessidade de se desenvolverem metodologias de monitoramento; e o estabelecimento de condições políticas e institucionais adequadas para o desenvolvimento da cooperação.
Piso de Proteção Social
Em abril de 2009, como resposta à crise global, a ONU lançou o Piso de Proteção Social, iniciativa que compreende um conjunto de direitos sociais, de infraestrutura e de serviços básicos em benefício de todos os cidadãos e que contribui para o crescimento econômico. O documento final que instituiu o piso foi aprovado durante a Cúpula dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, em setembro de 2010, e se apoia juridicamente na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Segundo a ONU, mais de 75% da população mundial carece de garantias sociais que lhe permitam enfrentar riscos de vida. A organização considera prioridade garantir um piso de proteção social às pessoas mais necessitadas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário