ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu no último dia 6 de fevereiro R$ 32.233.718,36 para a construção de escolas de educação infantil e de quadras esportivas escolares, no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II). O recurso está disponível a partir desta quarta-feira, 8 de fevereiro.
Para as quadras esportivas foram repassados R$ 8.860.173,59 a 29 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Paraíba e São Paulo.
O restante do recurso, R$ 23.373.544,77, foi destinado à edificação de creches em 56 municípios dos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Os municípios de Tanque Darca (AL), Amargosa, Barra, Jaguarari, Luís Eduardo Magalhães e Senhor do Bonfim (BA), Araçoiaba, Canindé e Caucaia (CE) receberam recursos tanto para construção de quadras quanto para construção de escolas do ensino infantil.
Confira abaixo a relação dos municípios beneficiados e os valores dos repasses respectivos. Confira ainda pelo sítio eletrônico www.fnde.gov.br/ liberação de recursos.
Para as quadras esportivas foram repassados R$ 8.860.173,59 a 29 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Paraíba e São Paulo.
O restante do recurso, R$ 23.373.544,77, foi destinado à edificação de creches em 56 municípios dos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Os municípios de Tanque Darca (AL), Amargosa, Barra, Jaguarari, Luís Eduardo Magalhães e Senhor do Bonfim (BA), Araçoiaba, Canindé e Caucaia (CE) receberam recursos tanto para construção de quadras quanto para construção de escolas do ensino infantil.
Confira abaixo a relação dos municípios beneficiados e os valores dos repasses respectivos. Confira ainda pelo sítio eletrônico www.fnde.gov.br/ liberação de recursos.
- Programas - Biblioteca da Escola
A democratização do acesso às fontes de informação; o fomento à leitura e à formação de alunos e professores leitores; e o apoio à atualização e ao desenvolvimento profissional do professor são os principais objetivos do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). Por meio da distribuição de acervos de obras de literatura, de pesquisa e de referência e outros materiais relativos ao currículo nas áreas de conhecimento da educação básica, o governo federal apóia o cidadão no exercício da reflexão, da criatividade e da crítica.
Desde que foi criado, em 1997, o Programa vem se modificando e se adequando à realidade e às necessidades educacionais. Um exemplo é a garantia do acesso dos alunos cegos e com baixa visão aos livros distribuídos, com sua adaptação e distribuição em Libras e MecDaisy.
PNBE 2013
O PNBE 2013 está em fase de inscrição das obras pelos detentores de direitos autorais. Serão avaliadas livros de literatura a serem destinados às bibliotecas das escolas públicas que ofereçam anos finais do ensino fundamental e/ou ensino médio. Serão formados 6 acervos distintos, com até 60 títulos cada, sendo 3 deles direcionados aos alunos dos anos finais do ensino fundamental e os outros 3 aos alunos do ensino médio. As obras deverão ser entregues também, obrigatoriamente, em formato digital acessível MecDaisy. O edital do Programa poderá ser acessado em Consultas.
O PNBE 2013 está em fase de inscrição das obras pelos detentores de direitos autorais. Serão avaliadas livros de literatura a serem destinados às bibliotecas das escolas públicas que ofereçam anos finais do ensino fundamental e/ou ensino médio. Serão formados 6 acervos distintos, com até 60 títulos cada, sendo 3 deles direcionados aos alunos dos anos finais do ensino fundamental e os outros 3 aos alunos do ensino médio. As obras deverão ser entregues também, obrigatoriamente, em formato digital acessível MecDaisy. O edital do Programa poderá ser acessado em Consultas.
PNBE 2012
Os livros aprovados e adquiridos para o PNBE 2012 estão em fase de distribuição às escolas. O material é destinado às bibliotecas das escolas públicas que ofereçam anos iniciais do ensino fundamental, educação de jovens e adultos (etapas de ensino fundamental e médio) e educação infantil (creches e pré-escolas). Esta versão do programa teve como novidade a aquisição das obras também em formato MecDaisy. Para conhecer títulos adquiridos e os números do Programa, acesse Dados Estatísticos.
Os livros aprovados e adquiridos para o PNBE 2012 estão em fase de distribuição às escolas. O material é destinado às bibliotecas das escolas públicas que ofereçam anos iniciais do ensino fundamental, educação de jovens e adultos (etapas de ensino fundamental e médio) e educação infantil (creches e pré-escolas). Esta versão do programa teve como novidade a aquisição das obras também em formato MecDaisy. Para conhecer títulos adquiridos e os números do Programa, acesse Dados Estatísticos.
PNBE Periódicos
Estão sendo adquiridos, ainda, periódicos que serão direcionados às escolas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio da rede pública de ensino. De cunho eminentemente pedagógico, as revistas são complemento à formação e à atualização dos docentes e demais profissionais da educação. Foram aprovados pelo Ministério da Educação 11 periódicos diferentes. A previsão é que sejam adquiridos aproximadamente 15 milhões de exemplares, que serão distribuídos ainda em 2012.
Estão sendo adquiridos, ainda, periódicos que serão direcionados às escolas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio da rede pública de ensino. De cunho eminentemente pedagógico, as revistas são complemento à formação e à atualização dos docentes e demais profissionais da educação. Foram aprovados pelo Ministério da Educação 11 periódicos diferentes. A previsão é que sejam adquiridos aproximadamente 15 milhões de exemplares, que serão distribuídos ainda em 2012.
- BRASIL PROFISSIONALIZADO
O programa Brasil Profissionalizado visa fortalecer as redes estaduais de educação profissional e tecnológica. A iniciativa repassa recursos do governo federal para que os estados invistam em suas escolas técnicas. Criado em 2007, o programa possibilita a modernização e a expansão das redes públicas de ensino médio integradas à educação profissional, uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O objetivo é integrar o conhecimento do ensino médio à prática.
Mais de R$ 1,5 bilhão já foi conveniado pelo Ministério da Educação para estimular a implementação de ensino médio integrado à educação profissional nos estados. O dinheiro deve ser empregado em obras de infraestrutura, desenvolvimento de gestão, práticas pedagógicas e formação de professores. Até 2014, o programa conveniará recursos da ordem de R$ 1,8 bi aos estados e municípios que ofertam educação profissional no país.
O Brasil Profissionalizado leva em consideração o desenvolvimento da educação básica na rede local de ensino e faz uma projeção dos resultados para a melhoria da aprendizagem. Um diagnóstico do ensino médio contém a descrição dos trabalhos político-pedagógicos, orçamento detalhado e cronograma das atividades. O incremento de matrículas e os indicadores sociais da região, como analfabetismo, escolaridade, desemprego, violência e criminalidade de jovens entre 18 e 29 anos também são analisados.
Como participar do programa
1º passo: Assinar o Compromisso Todos pela Educação - Decreto n° 6094/97
2º passo: O secretário estadual de educação ou secretaria afim devem formalizar à Setec sua intenção de participar do programa. No mesmo documento deve constar o nome e o CPF dos responsáveis pela execução do Brasil Profissionalizado no estado. Os dados serão cadastrados no Simec, plataforma em que serão inseridos o diagnóstico e a elaboração do plano de expansão e melhoria da educação profissional.
3º passo: A secretaria estadual solicita ao MEC a presença de um técnico para orientar na realização do diagnóstico e elaboração do plano.
4º passo: Finalizado o diagnóstico e elaborado o plano, este será enviado para análise da Setec.
5º passo: Após análise global do plano pela Setec, as ações aprovadas são encaminhadas para celebração de convênio junto ao FNDE ou para atendimento via assistência técnica.
1º passo: Assinar o Compromisso Todos pela Educação - Decreto n° 6094/97
2º passo: O secretário estadual de educação ou secretaria afim devem formalizar à Setec sua intenção de participar do programa. No mesmo documento deve constar o nome e o CPF dos responsáveis pela execução do Brasil Profissionalizado no estado. Os dados serão cadastrados no Simec, plataforma em que serão inseridos o diagnóstico e a elaboração do plano de expansão e melhoria da educação profissional.
3º passo: A secretaria estadual solicita ao MEC a presença de um técnico para orientar na realização do diagnóstico e elaboração do plano.
4º passo: Finalizado o diagnóstico e elaborado o plano, este será enviado para análise da Setec.
5º passo: Após análise global do plano pela Setec, as ações aprovadas são encaminhadas para celebração de convênio junto ao FNDE ou para atendimento via assistência técnica.
Programas - Livro Didático
Apresentação
Para prover as escolas públicas de ensino fundamental e médio com livros didáticos, dicionários e obras complementares de qualidade, o governo federal executa o Programa Nacional do Livro Didático. O Programa atende também aos alunos da Educação de Jovens e Adultos das redes públicas de ensino e das entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado.
O programa é executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de um segmento, que pode ser: anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental ou ensino médio. Em 2011, o orçamento do PNLD é de R$ 1,2 bilhão, para a compra de livros didáticos do ensino médio e reposição e complementação do ensino fundamental. À exceção dos livros consumíveis, os livros distribuídos deverão ser conservados e devolvidos para utilização por outros alunos nos anos subseqüentes.
Cada escola escolhe democraticamente, dentre os livros constantes no Guia do PNLD, aquele que deseja utilizar, levando em consideração seu planejamento pedagógico.
Para garantir o atendimento a todos os alunos, são distribuídas também versões acessíveis (áudio, Braille e MecDaisy) dos livros aprovados e escolhidos no âmbito do PNLD.
O programa é executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de um segmento, que pode ser: anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental ou ensino médio. Em 2011, o orçamento do PNLD é de R$ 1,2 bilhão, para a compra de livros didáticos do ensino médio e reposição e complementação do ensino fundamental. À exceção dos livros consumíveis, os livros distribuídos deverão ser conservados e devolvidos para utilização por outros alunos nos anos subseqüentes.
Cada escola escolhe democraticamente, dentre os livros constantes no Guia do PNLD, aquele que deseja utilizar, levando em consideração seu planejamento pedagógico.
Para garantir o atendimento a todos os alunos, são distribuídas também versões acessíveis (áudio, Braille e MecDaisy) dos livros aprovados e escolhidos no âmbito do PNLD.
Termo de Adesão
Para participar do Programa, as escolas federais e as redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal devem firmar um termo de adesão específico, disponibilizado no sítio do FNDE. O termo de adesão deve ser encaminhado uma única vez, ficando a partir de então os beneficiários que não desejarem mais receber os livros didáticos obrigados a solicitar a suspensão das remessas de material ou a sua exclusão do programa. Com a suspensão, a entidade poderá optar pelo cancelamento do envio de livros para determinado segmento de alunos (1º e 2º anos do ensino fundamental, 3º ao 5º ano do ensino fundamental, 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou 1ª a 3ª séries do ensino médio). Com a exclusão, é cancelado o envio para todos os alunos da rede ou instituto. Qualquer alteração na situação da entidade (adesão, suspensão ou exclusão) deverá ser realizada até o ultimo dia de maio do ano anterior àquele em que se deseja atendimento.
Para participar do Programa, as escolas federais e as redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal devem firmar um termo de adesão específico, disponibilizado no sítio do FNDE. O termo de adesão deve ser encaminhado uma única vez, ficando a partir de então os beneficiários que não desejarem mais receber os livros didáticos obrigados a solicitar a suspensão das remessas de material ou a sua exclusão do programa. Com a suspensão, a entidade poderá optar pelo cancelamento do envio de livros para determinado segmento de alunos (1º e 2º anos do ensino fundamental, 3º ao 5º ano do ensino fundamental, 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou 1ª a 3ª séries do ensino médio). Com a exclusão, é cancelado o envio para todos os alunos da rede ou instituto. Qualquer alteração na situação da entidade (adesão, suspensão ou exclusão) deverá ser realizada até o ultimo dia de maio do ano anterior àquele em que se deseja atendimento.
PNLD 2013
Serão distribuídos, para o ano de 2013, livros consumíveis de letramento e alfabetização e alfabetização matemática aos alunos de 1º ao 3º ano do ensino fundamental; livros reutilizáveis de ciências, história e geografia aos alunos de 2º ao 5º ano e livros reutilizáveis de língua portuguesa e matemática para os alunos de 4º e 5º anos. A novidade é que, a partir do PNLD 2013, os alunos de 3º ano do ensino fundamental passam a integrar o ciclo de alfabetização e, por isso, também começam a receber os livros consumíveis de letramento e alfabetização e alfabetização matemática. Foram até 15 de abril de 2011 as inscrições de obras didáticas destinadas aos alunos e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) registrados nas escolas públicas das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal participantes do programa.
Serão distribuídos, para o ano de 2013, livros consumíveis de letramento e alfabetização e alfabetização matemática aos alunos de 1º ao 3º ano do ensino fundamental; livros reutilizáveis de ciências, história e geografia aos alunos de 2º ao 5º ano e livros reutilizáveis de língua portuguesa e matemática para os alunos de 4º e 5º anos. A novidade é que, a partir do PNLD 2013, os alunos de 3º ano do ensino fundamental passam a integrar o ciclo de alfabetização e, por isso, também começam a receber os livros consumíveis de letramento e alfabetização e alfabetização matemática. Foram até 15 de abril de 2011 as inscrições de obras didáticas destinadas aos alunos e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) registrados nas escolas públicas das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal participantes do programa.
PNLD Obras Complementares
As obras complementares, distribuídas no âmbito do PNLD, compõem acervos direcionados às turmas de alunos de 1º e 2º anos do ensino fundamental, com o objetivo é incrementar a aprendizagem no ciclo de alfabetização.
PNLD Dicionários
Já está disponível o edital do PNLD Dicionários 2012. Serão avaliados dicionários brasileiros de Língua Portuguesa adequados aos alunos de toda a educação básica da rede pública. Depois do processo de avaliação, o FNDE passará à negociação dos dicionários, que serão direcionados a cada turma da rede pública. O atendimento do programa será em 2012.
Já está disponível o edital do PNLD Dicionários 2012. Serão avaliados dicionários brasileiros de Língua Portuguesa adequados aos alunos de toda a educação básica da rede pública. Depois do processo de avaliação, o FNDE passará à negociação dos dicionários, que serão direcionados a cada turma da rede pública. O atendimento do programa será em 2012.
Os últimos números do PNLD
Em 2010, o governo federal investiu R$1.077.805.377,28 na compra, avaliação e distribuição dos livros didáticos do PNLD 2011, que foram direcionados a toda a educação básica. No ensino fundamental, o investimento foi de R$893.003.499,76. Já o ensino médio contou com o investimento de R$184.801.877,52. Os professores de 6º ao 9º ano realizaram a escolha, sendo distribuídos livros a todos os alunos desse segmento em 2011. Os alunos de 1º ao 5º ano e os de ensino médio, receberam livros para reposição e complementação dos PNLDs 2009 e 2010. Ao todo, foram adquiridos 137.556.962 livros para atender a 29.445.304 alunos.
Em 2010, o governo federal investiu R$1.077.805.377,28 na compra, avaliação e distribuição dos livros didáticos do PNLD 2011, que foram direcionados a toda a educação básica. No ensino fundamental, o investimento foi de R$893.003.499,76. Já o ensino médio contou com o investimento de R$184.801.877,52. Os professores de 6º ao 9º ano realizaram a escolha, sendo distribuídos livros a todos os alunos desse segmento em 2011. Os alunos de 1º ao 5º ano e os de ensino médio, receberam livros para reposição e complementação dos PNLDs 2009 e 2010. Ao todo, foram adquiridos 137.556.962 livros para atender a 29.445.304 alunos.
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