Partido idealizado por Kassab foi aprovado por seis votos contra um
Foram favoráveis à criação do partido os ministros Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, Teori Zavascki, Carmem Lúcia, Nancy Andrigui (relatora da matéria) e Ricardo Lewandowski (presidente do TSE). Foi voto vencido o ministro Marco Aurélio Mello.
Durante o julgamento, o principal ponto do embate entre os magistrados foi a validação de assinaturas certificadas por cartórios eleitorais mas que não passaram pelo crivo de juízes de alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s).
Ao todo, de 490 mil assinaturas necessárias para a criação de um partido, o PSD apresentou 538 mil. Parte certificada somente por cartórios, parte certificada tanto pelo cartório quanto pelos TRE’s.
A relatora do caso entendeu que a certificação dos cartórios é suficiente para o registro do partido. Ela, contudo, excluiu do processo 27 mil assinaturas. Disse que havia erros formais, problemas de grafia ou que estavam ilegíveis.
Acompanhada pelos demais ministros, o único contrário à tese foi marco Aurélio. De acordo com ele, ao apresentar assinaturas que não foram avaliadas pelos TRE’s, o PSD queimou etapas.
“O partido buscou as citadas certidões? Sim. Mas ante a carência de tempo - e se o partido corre contra o tempo o tribunal não - ele queimou etapas e essa formalidade é essencial. O pedido de registro veio com certidões que seriam insuficientes”, disse.
Kassab agradece Dilma por PSD e diz que CPI só por maioria
Presidente nacional da nova sigla anuncia que congressistas só pedirão investigação se houver decisão por maioria da bancada
Foto: AE Ampliar
Kassab e Afif, durante a filiação de oito vereadores no recém-criado PSD, em 02/09
Um dia depois de obter o funcionamento legal do PSD, o prefeito de São Paulo e presidente nacional da nova sigla, Gilberto Kassab, anunciou hoje que congressistas do partido só poderão assinar pedidos de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o governo se houver decisão por maioria da bancada.
Ao contrário do que havia dito meses atrás de que seu partido seria "independente", a declaração feita hoje por Kassab, em entrevista coletiva em Brasília, denota que o PSD atuará mais próximo do governo do que da oposição. Mais cedo, em entrevista à TV Globo, o prefeito disse também que a sigla é "de centro".
Hoje pela manhã Kassab comandou a primeira reunião do PSD após a sua formalização na Justiça Eleitoral. Após o encontro, ele anunciou que o PSD vai defender a realização de uma Assembleia Constituinte em 2014 para fazer uma revisão constitucional. Na semana passada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu uma assembleia exclusiva para aprovar a reforma política.
Ontem à noite, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou por 6 votos a 1 a concessão do registro definitivo do partido para que seus filiados tenham direito de disputar a eleição de 2012, de prefeitos e vereadores.
Além de agradecer à Justiça Eleitoral, Kassab citou nominalmente a presidenta Dilma Rousseff pela conquista do registro. “Antes mesmo da criação do partido, ela nos recebeu e nos deu uma demonstração de postura democrata, reconhecendo a representatividade que o partido já tinha”, afirmou.
Kassab também fez questão de ressaltar o apoio do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), em favor da criação do PSD. “Queria citá-lo em nome de todos os outros governadores. Eduardo Campos abriu as portas de Pernambuco”, disse. “Agora estamos no Brasil inteiro”, afirmou.
Mais de 60 deputados
O prefeito de São Paulo afirmou que, ao longo da formação do partido, conversou com cerca de 80 deputados de diferentes siglas. “Esperamos contar, de imediato, com cerca de 50”, disse. No entanto, o secretário-geral do PSD, Saulo Queiróz, afirmou que o partido passar dos 60 deputados.
“A cada dia eu me assunto com um deputado que pede para entrar no nosso partido”, disse ao iG. Na manhã desta quarta-feira, a surpresa ficou por conta do deputado Danrlei (PTB-RS). O ex-goleiro compareceu hoje ao ato político do partido. “Sinto que o PSD compartilha das ideias que eu tenho. Acho que terei mais liberdade”, disse.
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